Ex-presidiário é condenado a 30 anos de prisão por assassinato de usuário de drogas em MT

Um homem foi condenado a 30 anos e 4 meses de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis pelo assassinato de Silvani Pereira dos Santos, de 40 anos, ocorrido em setembro de 2023. A decisão, proferida nesta quinta-feira (27), é resultado de uma investigação conduzida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da cidade.

Relembre o caso

Na noite de 2 de setembro de 2023, Silvani Pereira dos Santos foi morto a tiros na porta de sua residência, localizada no bairro Jardim Liberdade. Conforme as investigações da DHPP, a vítima, usuária de drogas, havia saído para comprar entorpecentes quando foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo.

O principal suspeito do crime, identificado como F.A.B.D.S., de 29 anos, foi apontado como o autor dos tiros. Ele já respondia a um processo criminal por tráfico de drogas e era monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia do homicídio, chegou a ser conduzido à DHPP, mas negou qualquer envolvimento, alegando que estava dormindo no momento do crime.

Desenvolvimento das investigações

Durante as apurações, os investigadores identificaram diversas inconsistências na versão apresentada por F.A.B.D.S. Com base nas evidências reunidas, a DHPP concluiu que ele foi o responsável pelo homicídio. Diante disso, foi solicitada sua prisão temporária, juntamente com um mandado de busca e apreensão domiciliar, cumpridos no dia 25 de março de 2024.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou o acusado pelos crimes de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, IV e VIII do Código Penal) e por integração em organização criminosa armada (art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/13), em concurso material (art. 69 do Código Penal), com implicações da Lei nº 8.072/90.

Condenação

Nesta quinta-feira, o Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis proferiu a sentença, condenando F.A.B.D.S. a 30 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. A decisão reforça o trabalho da Polícia Civil e do Ministério Público no combate à criminalidade e na busca por justiça para as vítimas de violência.