Período proibitivo de queimadas em MT terá prazos distintos para Amazônia, Cerrado e Pantanal em 2025; entenda

O uso do fogo em áreas rurais de Mato Grosso terá prazos diferentes de proibição em 2025, conforme o bioma — Amazônia, Cerrado ou Pantanal. O decreto publicado nesta quinta-feira (28) leva em conta as mudanças climáticas previstas para o ano, que aumentam o risco de incêndios florestais de grandes proporções.

As datas foram definidas após o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. (veja datas abaixo)

  • Amazônia – 1º de julho a 30 de novembro
  • Cerrado – 1º de julho a 30 de novembro
  • Pantanal – 1º de julho a 31 de dezembro

👉Durante esses meses, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

A proibição não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais.

plano emergencial prevê recursos orçamentários para a adoção de medidas voltadas à gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização e prevenção. Ao todo, serão investidos R$ 125 milhões no plano.

Confisco de propriedades

 

Mauro Mendes discursa em cerimônia de posse — Foto: Reprodução

Na última semana, Mauro Mendes protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para confiscar propriedades rurais flagradas com desmatamento.

O pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) cobra do Governo Federal e dos estados a adoção de medidas mais rigorosas para aqueles que praticam desmatamento ilegal no Pantanal e na Amazônia.

Ainda de acordo com a petição, as terras confiscadas poderão ser destinadas a projetos de reflorestamento, unidades de conservação ou assentamentos rurais ecológicos.

O Noroeste

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