Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que busca reduzir em 30% o valor pago pelos pecuaristas no chamado “Fethab da Vaca”, que é a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação relativa ao abate das vacas.
A redução do percentual foi construída pelo governo com deputados estaduais e representantes do setor pecuário.
“Essa proposta é um reconhecimento ao estudo técnico que comprovou a diferença de mercado entre os bois e as vacas. Não era justo que o pecuarista pagasse o mesmo valor do Fethab para os dois e, por isso, estamos propondo um abatimento de 30%, desde que o abate tenha sido feito dentro do estado”, destacou o governador Mauro Mendes.
Conforme o projeto, os efeitos da redução valerão a partir de 1º de julho deste ano. A proposta também não autoriza a restituição ou compensação das contribuições do Fethab já pagas.
O projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes.
A renda domiciliar por pessoa em Mato Grosso apresentou crescimento em 2025 e ficou acima…
Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima dirigia a moto quando bateu de frente contra…
No dia 29 de janeiro deste ano, ela já havia registrado um boletim de ocorrência…
Pesquisa consolida tendência de expansão dos rendimentos da população no Estado A renda domiciliar por…
Investigadas anunciavam a intermediação de vendas de carros que, na realidade, não pertenciam a elas.…
Reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e homenagens marcam a programação na Capital e no interior…