Assembleia Legislativa aprova comissão temporária contra o feminicídio em Mato Grosso

Após a falta de assinaturas mínimas para a abertura da Comissão Parlamenrtar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (3), a criação de uma Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher.

A medida pretende fazer um mapeamento desse tipo de crime, formulando políticas públicas preventivas e propondo protocolos mais ágeis para medidas protetivas e acolhimento das vítimas. A proposta foi apresentada pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que não apoiou a CPI.

Na casa de leis já há uma Comissão Permanente de Direitos Humanos e Defesa da Mulher, a nova comissão, entretanto, tem caráter temporário e exclusivo para enfrentar a escalada de feminicídios no estado.

“Com a finalidade de analisar, debater e propor medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no Estado de Mato Grosso, com especial enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas na redução das taxas de feminicídio”, diz trecho do documento.

Mato grosso teve a maior taxa de feminicídios no país, em 2023, registrando 46 assassinatos de mulheres, o que equivale a 2,5 casos por 100 mil mulheres. Em 2024, o feito se repetiu, com 47 mortes confirmadas. Até agosto deste ano, já são 36 registros, o que representa um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.

A proposta da nova comissão foi apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que perdeu a filha, Raquel Cattani, vítima de feminicídio em 2024. O político foi uma das assinatura ausentes para a instauração da CPI do Feminicídio, protocolada em agosto pela deputada Edna Sampaio (PT).

Ao final de seus trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório com recomendações e projetos de lei voltados ao enfrentamento do feminicídio em Mato Grosso.