“Estamos vivendo um luto” diz representante do Assentamento Vitória depois de manifestação contra ordem de despejo em MT

A ação foi proposta inicialmente em 2000 e foi deferida em 2001. Apenas 25 anos ela voltou a ser discutida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os moradores acreditam que a polícia já está pronta para o cumprimento do despejo.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconhece o cumprimento da função social que as famílias exercem no local e determinou que a terra fosse desapropriada por interesse social. Esta determinação tinha como objetivo a pacificação do conflito que já perdura por anos, além da destinação de terras para a reforma agrária.

A prefeitura de Sorriso também emitiu uma nota oferecendo apoio às famílias que residem no Assentamento. O órgão reconhece a produtividade das famílias que ocupam o espaço.

A representante do assentamento, Ivone Boff, de 57 anos, relatou que a briga judicial não envolve o assentamento em si. Os autores do processo disputam o terreno mesmo constando o nome da falecida Maria Sanciarulo na escritura dos lotes.

“Eles não são donos dessa terra, eles nunca moraram aqui. Até ele [o herdeiro] tinha feito um espólio para fazer usufruto, porque ainda tá eu acho no nome da mãe dele” relatou.

O uso-fruto é o direito sobre um bem que não é seu. Ele concede a uma pessoa o direito de usar e receber os frutos, como a renda, do que é produzido no local. Já o proprietário mantém a posse, mas não o direito de uso direto.

Neste caso é como se o assentamento ganhasse o direito de continuar produzindo no local, enquanto o herdeiro detém apenas o título de posse da propriedade.

Os moradores que participaram do protesto em busca de respostas tiveram uma reunião no fórum mas não conseguiram uma resposta sobre o caso. Eles temem que a decisão não saia em tempo hábil para impedir o despejo.

Chamado antigamente como “Pé no chão”, o assentamento teve início no dia 18 de outubro de 2014. Atualmente o local conta com mais de 200 moradores, contabilizando cerca de 80 famílias que vivem e trabalham nesta terra.

A terra que possui mais de 286 hectares, produz de tudo um pouco. As famílias trabalham como produtores de leite, queijo, salame e até criação de gado. Alguns se dedicam à criação de frutas e verduras, enquanto outros fazem produtos mais artesanais como bolachas e conservas.

“Isso é a nossa vida, isso é tudo que a gente tem. Nós estamos vivendo um luto” complementou.

A ordem de despejo preocupa Ivone, que relatou existirem muitas crianças e idosos morando no assentamento, além de “pessoas que se tirarem daqui, vão morar na rua”.