Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, disse à imprensa, durante estada na Assembleia Legislativa, que acredita na aprovação do projeto de lei que prevê reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário, em tramitação na Casa de Leis.
Segundo o desembargador, o reajuste está previsto no regimento e não traz qualquer prejuízo ao orçamento dos demais poderes. “Regimentalmente nós temos que ceder. O regimento prevê e nós temos que ceder ao regimento. Faz parte das regras, pode ter uma frustração, mas faz parte”, declarou.
Apesar de demonstrar frustração com o adiamento da votação do projeto, aprovado em primeira na ALMT, questionado sobre a votação em segunda, prevista para a próxima semana, Zuquim foi direto: “a aprovação é o que nós esperamos”, afirmou.
O desembargador adiantou que os servidores do Judiciário não vão recuar da proposta de aumento salarial e que a medida em nada afeta o orçamento do Poder Judiciário. “Não afeta o orçamento do Judiciário e do Executivo também não”.
Conforme o desembargador, o reajuste está dentro do orçamento do Judiciário estadual e não requer suplementação do Tesouro Estadual. O presidente do TJMT fez questão de afirmar que não há qualquer impacto fiscal e discorda da postura do secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, de que a medida pode provocar um “efeito cascata” para outras categorias do funcionalismo público.
