Tribunal de Justiça anula júri e manda mulher que matou adolescente grávida passar por exame de insanidade I MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira pelo assassinato da adolescente Emilly Azevedo Sena, de 16 anos, grávida de nove meses.

A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Criminal do TJMT e manda que a acusada seja submetida a exame de insanidade mental.

Os desembargadores seguiram, por unanimidade, o voto da relatora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.

A magistrada entendeu que o juiz de primeira instância cerceou a defesa ao negar o pedido de instauração do incidente de insanidade solicitado pela defesa de Nataly.

Segundo os advogados, documentos médicos apresentados no processo apontam que Nataly possui histórico de transtornos psiquiátricos e faz uso contínuo de medicamentos controlados.

Para a relatora, esses elementos são suficientes para justificar o exame. “A instauração do incidente torna-se imperativa, configurando verdadeiro dever jurídico do magistrado”, escreveu.

Com a decisão, o processo volta ao juízo de origem para que o exame seja realizado antes de novo encaminhamento ao Tribunal do Júri.

Relembre o caso

Emilly Azevedo Sena desapareceu em 12 de março, após sair de casa, no Jardim Eldorado, em Várzea Grande, para buscar roupas para o bebê que nasceria nos dias seguintes.

O corpo da adolescente foi encontrado na manhã do dia 13, enterrado em uma cova rasa no quintal da casa do irmão de Nataly, no Jardim Florianópolis, em Cuiabá. Emilly estava com mãos e pés amarrados, uma sacola na cabeça e um corte na barriga, por onde o bebê foi retirado.

Após ocultar o corpo, Nataly levou a recém-nascida ao Hospital Santa Helena e tentou se passar pela mãe da criança. A equipe médica desconfiou da versão e acionou a polícia. A bebê sobreviveu