Com a proximidade do Natal e o aumento da circulação de consumidores, o Procon Municipal de Cuiabá intensificou as ações de orientação e fiscalização para garantir compras mais seguras e o cumprimento dos direitos do consumidor. A expectativa é de maior movimento tanto nas lojas físicas quanto nas plataformas digitais, cenário que também eleva o risco de práticas abusivas, golpes e transtornos após a compra.
A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, afirma que o período exige atenção extra. Segundo ela, o órgão ampliou as equipes de fiscalização e reforçou o atendimento ao público para acompanhar o crescimento da demanda.
Entre as principais orientações está evitar compras por impulso. A recomendação é pesquisar e comparar preços entre diferentes estabelecimentos, físicos e virtuais, como forma de prevenir prejuízos.
O Procon lembra que alguns direitos básicos devem ser respeitados:
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Os preços precisam estar claramente informados, tanto para pagamento à vista quanto a prazo;
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As condições de pagamento, como juros, número de parcelas e taxas, devem ser apresentadas de forma clara e visível;
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Em caso de diferença entre o valor anunciado e o cobrado no caixa, o consumidor tem direito ao menor preço.
Atenção à qualidade e ao direito de troca
Na hora de comprar brinquedos, eletrônicos e outros presentes comuns nesta época, é fundamental verificar a qualidade e a procedência dos produtos. Brinquedos devem conter o selo do Inmetro, instruções em português e indicação da faixa etária adequada. Já os eletrônicos, sempre que possível, devem ser testados ainda na loja.
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o consumidor pode optar por troca, reembolso ou crédito. O prazo para reclamação é de 90 dias para bens duráveis e 30 dias para itens não duráveis.
Compras online exigem cuidado extra
O Procon alerta que o aumento das compras pela internet também favorece a ação de golpistas, especialmente com sites falsos que imitam grandes marcas. Para evitar problemas, a orientação é:
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Conferir se o site informa CNPJ, endereço físico e canais de atendimento;
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Verificar se o endereço eletrônico começa com “https://”;
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Desconfiar de links suspeitos, perfis sem CNPJ e promoções recebidas por aplicativos de mensagem;
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Manter o antivírus atualizado e baixar aplicativos apenas de lojas oficiais.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem direito ao arrependimento. É possível desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
*Sob supervisão de Daniel Costa