Exame deve comprovar se o réu tem condições ou não de responder pelos próprios atos. A família da vítima contestou o primeiro resultado e pediu que a perícia seja refeita.
A Justiça determinou uma nova avaliação médica do engenheiro agrônomo Daniel Frasson, investigado por assassinar a esposa e tentar matar a própria filha em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. A decisão foi um pedido do Ministério Público do estado (MP-MT), divulgada nessa sexta-feira (19).
A nova avaliação deve comprovar se o réu tem condições ou não de responder pelos próprios atos. A reportagem tentam localizar a defesa do acusado.
No pedido, o MP apontou várias falhas na primeira perícia médica, que havia concluído pela incapacidade plena do acusado de ter praticado o crime. A família da vítima contestou o resultado e pediu que a perícia seja refeita.
O laudo se baesou apenas em hipóteses diagnósticas, sem observação clínica prolongada, o que não garante segurança técnico-científica sobre inimputabilidade penal, segundo o MP.
⚖️ Em termos jurídicos, uma pessoa inimputável é aquela que, devido a um transtorno mental ou desenvolvimento mental incompleto, no momento da ação ou omissão, não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Dessa forma, ela não pode ser responsabilizada criminalmente.
O MP ainda destacou indícios de que o acusado manteve funções cognitivas após o crime, o que seria incompatível com a alegação de incapacidade total.
Relembre o caso
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A terapeuta Gleici Oliboni, de 42 anos, foi morta com golpes de faca. Já a filha, também esfaqueada, foi socorrida e transferida para um hospital particular de Cuiabá. Na época do crime, a criança foi internada em estado grave e precisou de doações de sangue.
De acordo com a polícia, Gleici foi encontrada já morta na cama do casal, com várias perfurações de faca no peito e no pescoço.
Na casa onde ocorreu o crime, a polícia encontrou vestígios de sangue pelo corredor e diversos cômodos estavam revirados, indicando que a vítima lutou contra o agressor, segundo a PM.
A ocorrência foi atendida pelas equipes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
