Justiça afasta diretor de presídio após relatório revelar tentativa de atentado a juiz e violações em MT

Um dos principais pontos denunciados pelo GMF é o susposto envolvimento da direção em uma tentativa de atentado a um juiz durante inspeção na penitenciária para que não se descobrisse a série de violações de direitos dos reeducandos que ocorreram dentro da unidade.

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que não foi notificada da decisão.

A reportagem procurou o Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Na decisão, o desembargador disse que a permanência do diretor da unidade e dos policiais penais nos cargos poderia gerar um risco de obstrução da investigação, dificultar que outros servidores e testemunhas denunciem casos de violações, além da continuidade das irregularidades institucionais verificadas após a inspeção na unidade.

Além disso, o juiz determinou uma série de medidas para corrigir as violações dentro do presídio. Uma delas é a criação de um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura. Ele ainda estabeleceu uma multa de R$ 10 mil caso as medidas não sejam cumpridas dentro do prazo.

O juiz também ordenou que seja feita uma fiscalização mensal na penitenciária e que a Defensoria Pública do estado acompanhe a situação.

Após a divulgação do relatório, o diretor da unidade negou qualquer envolvimento, em nota, e disse que “as ações realizadas na unidade têm como objetivo exclusivo a manutenção da ordem e da segurança após início de motim de depredação de patrimônio público”.

O Sindsppen ainda defendeu o contraditório e destacou que uma equipe própria do sindicato também acompanhou os trabalhos e aguarda um relatório técnico.

A denúncia de suposto atentado surgiu durante uma audiência de inspeção no dia 30 de outubro para ouvir os reeducandos sobre a situação no presídio.

O reeducando, apontado como chefe do Comando Vermelho, revelou que a conspiração teria sido encomendado pelo diretor do presídio e teve a participação do subdiretor, considerado seu braço direito. O objetivo da ação seria para “deslegitimar os relatos de violência prestados por outros presos durante a inspeção”.

Para que esse plano fosse executado, ele teria as algemas soltas, tanto da mão quanto do pé, para se rebelar contra o juiz. Mas tudo isso mediante a promessa de receber regalias dentro do presídio, como a transferência para o Raio Evangélico, onde os reeducandos têm certa autonomia, e a garantia de uma vaga em trabalho externo, que é raro na unidade, conforme o relatório.

“Os indícios são de que os policiais saíram deliberadamente para deixar que o reeducando atentasse contra as autoridades. Inclusive o reeducando relatou que eles o deixariam entrar com um estilete (“chucho”) na sala de audiência, só que ele preferiu não fazer”, diz trecho do relatório.

O magistrado, bastante incomodado com a situação e considerando que o clima estava realmente tenso, optou por retornar a Cuiabá com a equipe ainda à noite, logo após o término dos depoimentos.

No caminho até a capital, uma caminhonete com vidro fumê surgiu e supostamente teria perseguido o carro oficial da Justiça.

“Ainda que, neste momento, não seja possível afirmar com certeza a participação direta de agentes estatais nos fatos ocorridos fora do ambiente prisional, a sucessão de episódios atípicos, em curto espaço de tempo, associada às quebras de protocolo de segurança dentro da unidade, afasta a ideia de mero acaso. Coincidência ou não, o registro que se faz é o de que o magistrado e os servidores efetivamente se sentiram intimidados e sob risco”, apontou o relatório.

A inspeção revelou, no documento, uma prática sistemática e institucionalizada de tortura e de tratamento desumano, cruel e degradante, associada à consolidação de um poder paralelo voltado ao exercício de “justiça própria” dentro da unidade.

Os reeducandos relataram vários episódios de humilhações, uso abusivo de spray de pimenta, tiros de borracha e até mordida de cães como medida disciplinar.

O emprego de cães de ataque revelou-se um vetor recorrente de lesões corporais e violência institucional. Vários foram os detentos que relataram uso indevido de cachorros. O reeducando apresentou à equipe de inspeção uma lesão profunda e nítida na região glútea, com marcas características de mordedura, evidenciando que o animal foi utilizado como arma de coerção física durante o procedimento.