Mais do que distribuir prêmios em dinheiro, o programa Nota MT tem cumprido um papel educativo ao estimular a consciência tributária e aproximar o cidadão do funcionamento dos serviços públicos. Criado em 2019 pelo Governo de Mato Grosso, o programa incentiva a inclusão do CPF do consumidor nas notas fiscais, promovendo a chamada cidadania fiscal no cotidiano da população.
Desde o lançamento, a iniciativa tem provocado mudanças de comportamento. O servidor aposentado Benedito Pinto, morador de Cuiabá, afirma que passou a pedir o CPF na nota de forma ainda mais consciente após se cadastrar no programa. “Eu sempre pedi a notinha nas compras, mas hoje peço muito mais e explico isso para todos que conheço. Tem que pedir o CPF na nota sempre. Essa é uma atitude muito importante que impacta todo mundo, porque reverte em mais serviço público”, relatou. Segundo ele, a percepção vai além dos prêmios. “Com o tempo, a gente aprende que não é só sobre ganhar prêmio, mas sobre fazer a coisa certa e contribuir com o estado onde a gente vive”, completou.
Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, o Nota MT vai além do benefício financeiro oferecido aos participantes. “O programa cria uma relação mais consciente entre o cidadão e o Estado. Quando a pessoa entende que o imposto retorna em serviços públicos, ela passa a exercer a cidadania de forma ativa, ajudando a construir uma sociedade mais justa e transparente”, destacou.
Ao solicitar o CPF na nota fiscal, o consumidor contribui diretamente para o combate à sonegação de impostos, fortalece o comércio regular e amplia a arrecadação estadual, que financia áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Além disso, os participantes concorrem a prêmios mensais de até R$ 100 mil, podem obter desconto no IPVA e têm acesso à ferramenta Menor Preço, que permite comparar valores de produtos no comércio local.
O programa também possui um viés social. O usuário cadastrado pode indicar uma entidade beneficente e, caso seja sorteado, a instituição recebe 20% do valor do prêmio, ampliando o impacto social da iniciativa.
Cadastro
Para participar do Nota MT, o consumidor deve realizar o cadastro no site ou aplicativo do programa e solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal no momento da compra.
Durante o registro, são exigidas informações pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, nome da mãe e um endereço de e-mail para recebimento de notificações. Os dados são obrigatórios e protegidos por sigilo. Após o cadastro, o usuário define uma senha para acessar a conta e acompanhar os benefícios disponíveis.