Nova lei de Dr. João alerta gestantes sobre condição sem sintomas que pode levar à perda do bebê

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC) em Mato Grosso. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial do Estado e será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.

A nova legislação, segundo o deputado,  tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização da sociedade, especialmente das gestantes, sobre a insuficiência istmo cervical, uma condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto.

Durante a semana de conscientização, o Poder Executivo poderá promover audiências públicas, seminários, palestras, simpósios e parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também prevê a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medida do colo do útero, principal forma de diagnóstico da condição.

Autor da proposta, o deputado Dr. João destacou que a sanção da lei representa um avanço importante na política de atenção à saúde materna no Estado. “A insuficiência istmo cervical é uma doença silenciosa, muitas vezes descoberta tarde demais. Com informação, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, é possível salvar vidas. Essa lei nasce com esse propósito: prevenir, orientar e proteger mães e bebês”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que o desconhecimento sobre a IIC ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelas gestantes. “Infelizmente, muitas mulheres só têm acesso a esse exame quando já houve histórico de aborto ou parto prematuro. Precisamos mudar essa realidade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a prevenção”, completou.

A insuficiência istmo cervical ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor e prematura durante a gestação. Após identificada, a condição pode ser tratada com procedimentos como a cerclagem do colo, uso de pessário e administração de progesterona, reduzindo significativamente os riscos para a gestação.

Com a sanção da Lei nº 13.200, Mato Grosso se junta a outros estados brasileiros que já adotaram políticas públicas voltadas à conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, reforçando o compromisso com a saúde materna e a redução da mortalidade fetal.