Fiscalização encontrou milhares de cosméticos vencidos, como esmaltes e maquiagens, além de produtos infantis e itens sem registro da Anvisa. A empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Mais de R$ 50 mil em cosméticos vencidos foram apreendidos pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, após uma denúncia anônima sobre a venda de produtos fora do prazo de validade em um estabelecimento comercial do município, nessa quarta-feira (21).
Segundo o Procon, a equipe recebeu a denúncia no início desta semana e, após a emissão de uma ordem de serviço, foi até o local para fiscalização. No estabelecimento, os fiscais encontraram milhares de produtos vencidos, como esmaltes, maquiagens, blushes, lápis de olho e outros itens de beleza.
Durante a inspeção, também foram localizados produtos destinados ao público infantil, além de cosméticos sem o selo de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que levantou a suspeita de crime contra a saúde do consumidor, conforme o programa.
Diante da situação, a Polícia Civil foi acionada e acompanhou a apreensão. Alguns produtos apresentavam indícios de contrabando, o que também será apurado durante a investigação, de acordo com os agentes fiscais.
O Procon informou ainda que a empresa responsável pela comercialização dos produtos apreendidos foi formalmente notificada e terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia. Pelo flagrante, a Gerência de Fiscalização do Procon aplicou multa no valor de R$ 46.666,20.
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