Prefeitura de Várzea Grande (MT) decreta emergência após chuvas provocarem alagamentos na cidade

Ainda conforme a publicação, a ação se deu após registro de fortes chuvas que provocaram enxurradas, elevação repentina do nível das águas e danos à infraestrutura urbana e residências.

A situação de emergência tem validade de 180 dias a partir da publicação do decreto.

Segundo o documento, a decisão considera relatórios técnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que apontaram situação de anormalidade causada pelas fortes chuvas. Os impactos incluem prejuízos à mobilidade urbana, riscos à integridade física da população e necessidade de ações imediatas para assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas.

Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuação coordenada pela Defesa Civil nas ações de resposta, assistência à população, reabilitação dos cenários afetados e reconstrução das áreas atingidas. Também está prevista a convocação de servidores municipais, utilização de maquinários e equipamentos públicos, além da adoção de medidas administrativas urgentes necessárias ao enfrentamento da situação.

O decreto autoriza a convocação de voluntários, campanhas de doações e permite que a Defesa Civil entre em imóveis, em caso de risco, para resgates e ações emergenciais.

Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras essenciais ao enfrentamento da emergência, limitada ao período necessário para resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas.