Novos desembargadores defendem independência e fortalecimento da democracia

A defesa da autonomia do Poder Judiciário e do compromisso com o Estado Democrático de Direito marcou os discursos de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sérgio Valério e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque, nesta sexta-feira (13).

Ambos ressaltaram que a independência judicial é condição essencial para preservar direitos, garantir equilíbrio institucional e sustentar a confiança da sociedade na Justiça.

Oriundos da magistratura, os dois foram promovidos pelo Pleno do Tribunal na quinta-feira (12). Sérgio Valério ascendeu pelo critério de antiguidade, enquanto Gabriela Knaul foi escolhida por merecimento.

Em discurso emocionado, Sérgio Valério relembrou o início humilde antes de ingressar na magistratura, em 1999.

“Para o homem que vendia alface para ajudar a família, tomar este assento se resume a gratidão a Deus”, afirmou.

Ao longo de 34 anos de carreira, ele atuou em diversas comarcas do Estado. Recordou o período em que assumiu a titularidade em Porto de Gaúchos, onde enfrentou estrutura precária, com falta de equipamentos e servidores. Em uma das ocasiões, precisou realizar audiência à luz de velas.

Segundo ele, as dificuldades fortaleceram sua convicção sobre a importância do Judiciário. Destacou a evolução estrutural ao longo dos anos, lembrando que, no passado, sequer havia computadores nas comarcas.

Valério enfatizou que sempre pautou sua atuação pela imparcialidade e pela observância da independência entre os Poderes.

“O Judiciário precisa estar atento a isso. Harmonia e independência não significam impedimento, desde que ocorram dentro dos limites democráticos”, afirmou.

Ele também declarou adotar postura mais conservadora na interpretação das normas, defendendo que o ordenamento jurídico oferece os instrumentos necessários para a atuação do juiz, inclusive na interpretação da Constituição.

Representatividade

Ao tomar posse, Gabriela Knaul afirmou que sua chegada ao segundo grau é resultado de uma trajetória dedicada às instituições e à defesa da Justiça.

Com 27 anos de carreira, ela já atuou como juíza criminal, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representante do Judiciário na Organização das Nações Unidas (ONU), além de ter passado pelo Juizado da Fazenda Pública e pela Central de Precatórios.

Promovida a partir de uma lista composta exclusivamente por mulheres, a magistrada destacou a importância da representatividade feminina no Judiciário.

“O espaço às mulheres é compromisso constitucional, representatividade democrática”, declarou, defendendo que mérito e equidade caminhem juntos.

Para Knaul, julgar exige mais do que técnica: impõe responsabilidade ética e compromisso com a dignidade humana. Ela alertou que a impunidade corrói silenciosamente as bases do Estado de Direito e que a independência judicial é indispensável, sobretudo em contextos de pressão externa.

“Juízes imparciais e protegidos contra interferências são capazes de interromper ciclos de violações de direitos humanos”, afirmou.

A desembargadora ressaltou que o enfraquecimento do Judiciário compromete não apenas a magistratura, mas a própria democracia.

“Quando a autonomia judicial é comprometida, instala-se um processo gradual de descrédito que fragiliza a confiança pública e o equilíbrio institucional”, disse.

Segundo ela, a erosão institucional raramente ocorre de forma abrupta, mas por meio de interferências naturalizadas e silêncios tolerados. A resposta, pontuou, está na coerência, na transparência e no compromisso permanente com os direitos humanos.