MPF nega acordo com garimpeiro por continuar explorando minério na Terra Indígena Sararé (MT)

O território é um dos mais devastados na Amazônia Legal e as forças de segurança mantêm uma operação permanente para expulsar os invasores. A partir de 2024, a região foi dominada pela organização criminosa Comando Vermelho, segundo a polícia.

Na decisão, o MPF argumentou que as condutas ilícitas na Terra Indígena Sararé não acabam, apesar das inúmeras operações policiais e confrontos com autoridades, por isso, não vê espaço para um acordo com o investigado.

“Por diversas vezes são realizadas operações na localidade, com dispêndio de recursos públicos e mesmo assim as atividades ilícitas não cessam. Por este fato insurge uma maior reprovabilidade das condutas na localidade, além de, como explicitado, não ser suficiente para prevenção dos crimes ocorridos na referida TI, pois são recorrentes”, afirmou.

No processo, a Defensoria Pública da União (DPU) sustentou que não cabe um acordo neste caso em razão da gravidade e da continuidade dos crimes de mineração ilegal que degradaram o meio ambiente.

“O contexto fático apurado durante a ‘Operação Incursão Sararé IV’ revela que o investigado estava inserido em atividade de garimpo ilegal estruturada, o que denota maior reprovabilidade concreta da conduta; a atividade ilícita ainda persiste de forma reiterada, demonstrando grande resistência ao cumprimento da lei”, disse.

Na segunda-feira (23), três fazendeiros foram alvos da PF em uma operação que apura venda ilegal de combustível para abastecer o garimpo em Sararé. Um deles ainda está foragido. Eles chegaram a movimentar mais de R$ 26 milhões em um período de 21 meses, com quatro milhões de litros de diesel, de acordo com a investigação.

A presença do crime se aproxima cada vez mais das comunidades dos povos tradicionais. Uma indígena da etnia Nambikwara Katitaurlu fez uma denúncia e relatou à TV Centro América que a presença do garimpo ilegal e chegada da facção criminosa Comando Vermelho nos últimos três anos trouxeram bebedeira e matança na Terra Indígena Sararé.

“Eu quero ficar em paz na aldeia. Tem um rapaz que vende drogas, bebidas. Ele trouxe para aldeia e vai matando o próprio indígena. Eu estou sempre lutando, quando eu ando sozinha eu falo que não pode ficar vendendo. Quando ele fica bêbado pode matar a própria esposa. Eu sempre falo que estou de olho, na saída da aldeia. Eu quero que acabe com tudo [com garimpo]”, contou.

Em outubro do ano passado, a filha do cacique Tainá Katitaurlu, de 37 anos, explicou que o garimpo destrói a medicação natural ao desmatar a região, além de afastar e matar os animais nas florestas, que costumam ser caçados pelos indígenas para alimentarem a comunidade. Desde a chegada dos garimpeiros, o consumo de proteína animal caiu significativamente na aldeia.

Por ser próxima da fronteira com a Bolívia, a região se tornou uma das rotas mais usadas para o tráfico de drogas, segundo a Polícia CiviI. A partir de 2022, grupos criminosos se infiltraram na região e, em 2024, entraram no garimpo, sendo que parte deles são investigados pela destruição provocada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Paralelo a isso, uma operação integrada entre as forças de segurança foi deflagrada em 1º de agosto do ano passado e já destruiu 150 escavadeiras hidráulicas e causou prejuízo de mais de R$ 226 milhões ao garimpo ilegal na região, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

A operação é coordenada pelo Ibama em parceria com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Força Nacional, Gefron, Polícia Civil e Polícia Militar de Mato Grosso e Goiás cumpre uma determinação da Justiça Federal para expulsar os garimpeiros ilegais numa ação chamada de desintrusão, que não tem prazo para encerrar.

Dos 67 mil hectares, mais de três mil já foram devastados pela exploração ilegal de ouro.

Os agentes suspeitam que há cerca de dois mil garimpeiros e membros de organizações criminosas que atuam dentro do território indígena, o que gera conflitos armados.

Em quase dois meses de operação já foram destruídas na área mais de 160 escavadeiras, centenas de motores e estruturas diversas para suporte logístico das atividades ilegais.

Desde 2023, mais de 460 escavadeiras já foram neutralizadas durante ações de fiscalização em Sararé.