A Justiça de Mato Grosso condenou o Cine Araújo Multiplex, localizado no Shopping Pantanal, em Cuiabá, a indenizar um cliente que sofreu uma fratura na perna após cair dentro de uma sala de exibição. A decisão é da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível, e fixa o pagamento total em R$ 6,2 mil por danos morais e materiais.
O caso ocorreu em fevereiro de 2025, quando o frequentador escorregou em um trecho de carpete molhado em uma escada, sem qualquer tipo de aviso ou sinalização. De acordo com o processo, a queda resultou em lesões na perna direita, com necessidade de cirurgia comprovada por exames e laudos médicos.
Após o acidente, o cliente passou a utilizar muletas e bota ortopédica, além de aguardar procedimento cirúrgico. Ainda assim, segundo os autos, a empresa responsável pelo cinema recusou-se a assumir os custos do tratamento e atribuiu a responsabilidade ao próprio consumidor.
Na sentença, a magistrada afastou essa tese e apontou falha na prestação do serviço. “A hipótese de que o líquido possa ter sido derramado por terceiro não exclui a responsabilidade do estabelecimento, pois se trata de risco inerente à atividade, que exige vigilância constante”, destacou.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, a juíza reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais e R$ 1,25 mil por danos materiais. Além disso, manteve a obrigação de custear o tratamento fisioterapêutico da vítima.
Para a magistrada, ficou evidenciado que o ambiente não oferecia condições seguras ao público, o que configura falha no dever de cuidado e gera o dever de indenizar.
