Crianças, de 7, 4 e 1 ano, foram encontradas no quintal da casa, com o portão trancado por um cadeado pelo lado de fora. Caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar.
Uma mulher de 26 anos foi presa em flagrante nesta quarta-feira (11), suspeita de deixar os três filhos, de 7, 4 e 1 ano, trancados sozinhos dentro de casa, em Cocalinho, a 765 km de Cuiabá. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar à Polícia Civil, que encontrou as crianças sem a presença de um responsável.
Segundo a Polícia Civil, os policiais foram até a casa após receberem uma denúncia de possível abandono. No local, encontraram o portão trancado com um cadeado pelo lado de fora. Por uma abertura no portão, os policiais conseguiram ver as três crianças no quintal. A equipe conversou com os menores e confirmou que eles estavam sozinhos no imóvel.
Após ser ouvida, ela foi autuada em flagrante por abandono de incapaz, crime previsto no Código Penal. A mulher ficou à disposição da Justiça. O Conselho Tutelar disse que acompanha o caso e que adotou medidas para garantir a proteção das crianças.
Abandono de incapaz
Segundo o Art. 133 do Código Penal, o crime de abandono de incapaz ocorre quando uma pessoa deixa alguém sob seus cuidados, que não consegue se proteger sozinho, exposto a situações de risco. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão.
A pena pode aumentar em um terço quando o abandono ocorre em um local isolado ou quando é cometido por um familiar, como pai, mãe, filho, irmão ou cônjuge, ou por tutor ou curador da vítima.
A punição também pode aumentar para 3 a 7 anos se o abandono provocar lesão corporal grave. Se resultar na morte da vítima, a pena passa a ser de 8 a 14 anos de prisão.
