Um homem foi multado em R$ 1,5 mil e teve o carro apreendido após ser flagrado descartando lixo de maneira ilegal em um terreno próximo à Ponte de Ferro, em Cuiabá, nesta segunda-feira (31). De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, o motorista também estava dirigindo irregularmente.
Os fiscais da prefeitura flagraram o homem despejando resíduos de limpeza de terreno como pedaços de galhos, árvores e folhas. Durante a abordagem, foi verificado que ele dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os documentos do veículo estavam vencidos e não havia documentos para atestar a legalidade em circular com uma carretinha acoplada no carro.
Com a prorrogação do decreto de situação de emergência na saúde pública devido ao aumento expressivo de casos de dengue, zika e chikungunya em Cuiabá, o fiscal que constatar a infração em terreno baldio aplicará autuação sem a necessidade de notificação prévia. Após o auto de infração, o proprietário tem 10 dias para apresentar defesa junto à Prefeitura.
A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a denunciar casos de irregularidades em terrenos baldios por meio do Disque-Denúncia: (65) 3616-9614.
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