Levantamento apontou que a maioria das vítimas são meninas adolescentes e, em quase metade dos casos, a violência foi repetida mais de uma vez.
Os processos por estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes cresceram 21% em Mato Grosso de 2023 para 2024, segundo um balanço feito pelo Poder Judiciário do Estado (PJE). Segundo a pesquisa, somente nos primeiros quatro meses deste ano, 627 novos casos já foram distribuídos para serem investigados.
A Justiça registrou mais de 1,7 mil processos por estupro de vulnerável em 2023. Já em 2024, esse número subiu para mais de 2 mil.
O levantamento foi elaborado pela equipe de Inteligência de Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com base no Painel Litígio Analítico da área de Ciência de Dados.
No ranking estadual, Cuiabá lidera a lista de comarcas com maior número de processos envolvendo crianças e adolescentes em 2025, com mais de 2,5 mil registros.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), esses dados abrangem diversas naturezas processuais — como medidas protetivas, atos infracionais, pedidos de proteção, entre outros — e evidenciam a concentração de casos em municípios de maior porte populacional, reforçando a importância de políticas públicas de prevenção e atendimento.
Veja abaixo quais são os cinco municípios que concentram mais processos desse tipo:
Na capital, os dados da Vigilância Epidemiológica, consolidados pela Rede Protege, revelam que a maior parte das ocorrências em 2024 envolve estupro de vulnerável, ato infracional análogo ao estupro, corrupção de menores, assédio e exploração sexual, além de casos de negligência e omissão de cuidados.
O levantamento aponta que 73,7% das violências sexuais ocorreram dentro da própria casa. A maioria das vítimas são meninas adolescentes e, em quase metade dos casos, a violência foi repetida mais de uma vez.
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Diante desse cenário, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual promovem, nos dias 29 e 30 de maio, o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que será realizado no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, tem como foco discutir estratégias de enfrentamento às diversas formas de violência e fortalecer a rede de proteção.
A programação inclui painéis e debates sobre temas como violência sexual, escuta protegida, entrega voluntária, medidas socioeducativas e direitos fundamentais. A proposta é reforçar o compromisso das instituições com a proteção da infância e ampliar o diálogo entre profissionais do sistema de Justiça, gestores de políticas públicas e integrantes da rede de atendimento.
O evento é gratuito e aberto a magistrados, promotores, defensores públicos, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais, além da sociedade civil. A participação pode ser presencial ou on-line, com inscrições disponíveis pelo site oficial da campanha.
