Com o objetivo de ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs, através de um Projeto de Lei Complementar (PLC 19/2025), a criação de Espaços de Acolhimento nos Hospitais Regionais de Mato Grosso
Conforme o Projeto de Lei, apresentado nesta quarta-feira (28), o espaço contará com uma equipe multidisciplinar composta, preferencialmente, por profissionais mulheres, sendo assistentes sociais, psicólogas, psiquiatras, médicas, enfermeiras e assessoras jurídicas.
A proposta é que o hospital disponibilize um espaço físico para que haja um atendimento diferenciado, de forma sigilosa, humanizada e disponível 24 horas. O parlamentar comentou que no Hospital Municipal de Cuiabá já disponibiliza este espaço, porém, é preciso disseminar o atendimento para além da capital.
De acordo com dados do painel “Violência Contra a Mulher”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, no primeiro trimestre de 2025, foram registrados 70 novos processos de feminicídio e 6.531, de violência doméstica, além de 4.867 medidas protetivas.
“Apesar de toda a rede de apoio que já existe em Mato Grosso, a nossa proposta é que esse espaço nos hospitais regionais facilite o acesso, e consequentemente a acolhida, necessária à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, destacou Chico Guarnieri.
