Desde o dia 2 de junho, a DPEMT está atendendo, em todos os Núcleos de Mato Grosso, os servidores públicos afetados por irregularidades na cobrança de empréstimos consignados.
Em apenas cinco dias, 338 servidores públicos procuraram atendimento na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) devido a problemas de superendividamento com empréstimos consignados. A força-tarefa da instituição, iniciada no dia 2 de junho, realizou 279 atendimentos somente em Cuiabá. Em Várzea Grande, foram registrados 33 atendimentos, enquanto outras 26 demandas foram atendidas nas demais comarcas do estado.
A ação emergencial tem como foco prestar orientação jurídica e buscar soluções para os casos de endividamento excessivo aos cidadãos impactados. Os dados são da primeira semana da força-tarefa realizada pela instituição em todo o estado de Mato Grosso, entre os dias 2 a 6 de junho.
Com o grande número de pessoas superendividadas com empréstimos consignados, as primeiras semanas de atendimento da força-tarefa da DPEMT está realizando atendimentos individualizados dos assistidos eventualmente lesados pela situação.
De acordo com a defensora pública-geral, Luziane Castro, a instituição está em fase de levantamento de informações e análise dos casos. Segundo ela, algumas situações poderão ser levadas à Justiça, enquanto outras poderão ser resolvidas por meio de audiências de conciliação, com o objetivo de reduzir juros e renegociar dívidas.
A força-tarefa
Os atendimentos são realizados de forma individualizada em todos os Núcleos de Mato Grosso, a partir dos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Atendimento e Proposição de Iniciais. Na capital, uma força-tarefa atua das 8h às 12h, nos Núcleos Cíveis, localizados no Edifício Pantanal Business, na Avenida do CPA.
Os servidores que procurarem o atendimento da DPEMT para estes casos devem levar os seguintes documentos:
- Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda;
- Extrato de empréstimos disponível no Portal do Consignado;
- Extrato de todas as dívidas financeiras, tais como: cheque especial, cartão de crédito, empréstimos consignados, empréstimos com débito em conta corrente (CDC) e refinanciamento de dívidas
- Extrato atualizado de outras dívidas de consumo, tais como escola, lojas de departamento (cartões de loja), contrato de financiamento de veículo;
- Comprovantes de todas as despesas mensais fixas, tais como: energia elétrica, telefone, aluguel, IPTU, plano de saúde, água, condomínio, entre outros;
- Extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, para analisarmos as contas correntes em que houve descontos ou movimentações relacionadas às dívidas;
- Os seis últimos holerites.
