Em cinco dias, 338 servidores públicos buscam a Defensoria de MT por superendividamento com consignados

A ação emergencial tem como foco prestar orientação jurídica e buscar soluções para os casos de endividamento excessivo aos cidadãos impactados. Os dados são da primeira semana da força-tarefa realizada pela instituição em todo o estado de Mato Grosso, entre os dias 2 a 6 de junho.

Com o grande número de pessoas superendividadas com empréstimos consignados, as primeiras semanas de atendimento da força-tarefa da DPEMT está realizando atendimentos individualizados dos assistidos eventualmente lesados pela situação.

De acordo com a defensora pública-geral, Luziane Castro, a instituição está em fase de levantamento de informações e análise dos casos. Segundo ela, algumas situações poderão ser levadas à Justiça, enquanto outras poderão ser resolvidas por meio de audiências de conciliação, com o objetivo de reduzir juros e renegociar dívidas.

A força-tarefa

Os atendimentos são realizados de forma individualizada em todos os Núcleos de Mato Grosso, a partir dos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Atendimento e Proposição de Iniciais. Na capital, uma força-tarefa atua das 8h às 12h, nos Núcleos Cíveis, localizados no Edifício Pantanal Business, na Avenida do CPA.

Os servidores que procurarem o atendimento da DPEMT para estes casos devem levar os seguintes documentos:

• Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda;
• Extrato de empréstimos disponível no Portal do Consignado;
• Extrato de todas as dívidas financeiras, tais como: cheque especial, cartão de crédito, empréstimos consignados, empréstimos com débito em conta corrente (CDC) e refinanciamento de dívidas
• Extrato atualizado de outras dívidas de consumo, tais como escola, lojas de departamento (cartões de loja), contrato de financiamento de veículo;
• Comprovantes de todas as despesas mensais fixas, tais como: energia elétrica, telefone, aluguel, IPTU, plano de saúde, água, condomínio, entre outros;
• Extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, para analisarmos as contas correntes em que houve descontos ou movimentações relacionadas às dívidas;
• Os seis últimos holerites.