Josiane Ferreira da Silva foi morta por Juniel de Pinho Silva, em 2024. Ele foi julgado com base na lei que prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Juniel de Pinho Silva a 36 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, nessa terça-feira (15), por matar a esposa Josiane Ferreira da Silva, de 26 anos, a facadas, em outubro do ano passado.
O Conselho reconheceu que o crime ocorreu em condição da vítima ser mulher e condenou Juniel por feminicídio. De acordo com a decisão, a ação envolveu violência doméstica e familiar e foi cometida de forma que impossibilitou a defesa da vítima. Josiane foi morta com 16 facadas.
O réu foi julgado com base na Lei nº 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, que entrou em vigor em outubro do ano passado. A nova lei prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
Juniel não poderá recorrer em liberdade.
Josiane tinha 26 anos e deixou dois filhos de um relacionamento anterior, uma menina de 8 anos e um menino de 6 anos.
Relembre o caso
Conforme o boletim de ocorrência, uma testemunha acionou a unidade por volta de 2h informando que Juniel estava “surtando” com uma faca na mão, no Bairro Santa Rosa, no dia 26 de outubro de 2024.
Segundo a polícia, antes do crime, o casal teve uma discussão por volta de 1h, quando Josiane chegou em casa. Em seguida, eles teriam começado a se agredir e Josiane começou a gritar por socorro. Nesse momento, três pessoas que estavam no local tentaram conter a briga, mas eles foram agredidos pelo suspeito.
Durante a confusão, Josiane conseguiu fugir e se escondeu na casa de uma vizinha. No entanto, o suspeito quebrou o portão da frente, entrou na casa e matou Josiane com 16 facadas.
Juniel fugiu do local em uma bicicleta de cor branca com sentido a região da Passagem da Conceição, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Ele foi preso após ser localizado em uma casa abandonada.
Testemunhas informaram que eles tinham um relacionamento há pouco mais de um ano e Juniel nutria cíúme execessivo pela esposa. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após o feminicídio, ele ainda furtou o cartão de crédito da vítima