Justiça determina internação de adolescentes que torturaram colega em escola de MT

Segundo a polícia, as adolescentes apreendidas serão encaminhadas para uma unidade do sistema socioeducativo na capital, onde deverão cumprir a medida de internação provisória. (Video abaixo)

Embora quatro estudantes estejam diretamente envolvidas no caso, apenas três foram apreendidas. Isso porque uma das envolvidas tinha 11 anos na data da agressão, idade que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), impede a aplicação da medida socioeducativa de internação.

As agressoras, com idades entre 11 e 14 anos, mantinham um grupo na escola “inspirado em facções criminosas“, segundo o delegado Marcos Paulo Batista de Oliveira, responsável pelo caso.

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Aluna é torturada por colegas em escola de MT

A investigação ouviu cerca de dez pessoas, incluindo as adolescentes envolvidas, os pais, a direção da escola e a vítima. Em depoimento, as menores confessaram as agressões e relataram que outras quatro alunas já haviam sido agredidas pelo mesmo grupo, também como forma de punição.

Com base nas provas colhidas, a Polícia Civil concluiu o inquérito e encaminhou ao Ministério Público, sugerindo a internação das adolescentes pelos atos infracionais análogos aos crimes de tortura e integração de organização criminosa, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com a conclusão, a 1ª Vara de Alto Araguaia acatou o pedido e expediu mandados de busca e apreensão para cumprimento da medida socioeducativa de internação das envolvidas.

A investigação também revelou que algumas das alunas envolvidas têm histórico familiar ligado a facções criminosas, o que pode ter influenciado a criação do grupo dentro da escola. Uma das adolescentes já havia sido conduzida à delegacia por estar em companhia de membros de uma facção, um deles portando drogas.

A Polícia Civil informou que irá recomendar ao Ministério Público a internação das adolescentes envolvidas.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) informou que está investigando o caso e que equipes da gestão da escola e da Diretoria Regional de Educação foram mobilizadas para prestar apoio psicológico à vítima, aos envolvidos e às famílias do estudantes. O estado de saúde da vítima não foi divulgado.

A pasta também destacou que pretende aplicar “punições exemplares dentro do que permite a legislação”, mas não especificou quais medidas foram tomadas contra as alunas envolvidas.