A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na última semana (13), o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do deputado Dr. João (MDB), que define os critérios e atribuições para a função de assistente de educação especial na rede pública estadual de ensino.
O projeto visa garantir a qualidade do atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades, promovendo a inclusão e a permanência desses alunos na escola com o suporte necessário.
“O assistente de educação especial é uma peça-chave no processo de inclusão. Precisamos garantir que ele esteja qualificado, respaldado por lei e valorizado pela sua importância dentro das unidades escolares”, afirmou Dr. João durante a sessão.
Pelo texto, o profissional deverá ter ensino médio completo, formação específica em educação inclusiva, certidão negativa de antecedentes e avaliação de aptidão física e emocional. As funções vão desde o auxílio em atividades de vida diária até a colaboração com o professor regente no Plano de Atendimento Educacional Individualizado (PAEI).
O projeto recebeu apoio de parlamentares da base e da oposição e segue agora para segunda votação, antes de ser encaminhado à sanção do governo do estado.
A renda domiciliar por pessoa em Mato Grosso apresentou crescimento em 2025 e ficou acima…
Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima dirigia a moto quando bateu de frente contra…
No dia 29 de janeiro deste ano, ela já havia registrado um boletim de ocorrência…
Pesquisa consolida tendência de expansão dos rendimentos da população no Estado A renda domiciliar por…
Investigadas anunciavam a intermediação de vendas de carros que, na realidade, não pertenciam a elas.…
Reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e homenagens marcam a programação na Capital e no interior…