A Comissão de Educação da Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (25), por 21 votos, o parecer favorável ao projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que prevê a proibição de livros com conteúdo erótico nas unidades escolares.
A proposta havia perdido força em agosto, quando foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na ocasião, a maioria dos vereadores optou por encerrar a tramitação. No entanto, após a derrubada do parecer contrário da CCJR, o texto voltou a ser analisado e avançou com o aval da Educação.
Se aprovado em duas votações no plenário e sancionado pelo prefeito, o projeto proibirá a utilização e distribuição de livros que apresentem descrições ou representações de caráter sexual explícito ou implícito. O texto estabelece restrições a palavrões, imagens, vídeos, desenhos e narrativas que exponham órgãos genitais, atos libidinosos ou relações sexuais.
Apesar da rigidez, o projeto ressalva que conteúdos científicos voltados ao ensino do sistema reprodutivo humano continuarão autorizados, desde que respeitem a faixa etária dos estudantes.
Na justificativa, Ranalli destacou o exemplo de Londrina (PR), que em março deste ano aprovou legislação semelhante, servindo como modelo para a proposição em Cuiabá.
Agora, o texto segue para votação em plenário. Caso passe pelas duas rodadas, caberá ao Executivo decidir sobre a sanção ou veto.
Durante as buscas, policiais receberam a informação de que um homem sem camisa havia saído…
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam em flagrante um homem, de 41 anos, por furto…
Programa Estudante Cidadão do Futuro envolveu 20 escolas, impactou mais de 3 mil alunos e…
Com auxílio do programa Vigia Mais MT, três foragidos da Justiça foram capturados pelas forças…
Maria da Glória Pereira da Silva Fávaro, de 72 anos, chegou a ser socorrida por…
A aposentada Maria da Glória Pereira da Silva Fávaro, 72, morreu no domingo (31) após…