Promotor reforça que redução da insalubridade de servidores da Saúde “apenas cumpre a lei”

O promotor de Justiça Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, afirmou que a revisão no pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Saúde não é uma decisão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), mas uma medida para corrigir erros e garantir o cumprimento da lei.

Segundo ele, o adicional vem sendo calculado de forma incorreta, já que os percentuais de 10%, 20% ou 40% devem incidir sobre o salário inicial da carreira, e não sobre o valor total recebido. “Parece que o promotor acordou um dia e decidiu tirar a insalubridade dos servidores. Obviamente, isso nunca existiu. Estamos apenas fazendo cumprir a lei”, afirmou.

Mattos explicou que o valor da insalubridade varia conforme o cargo e reforçou que o Ministério Público está apenas exercendo sua função de fiscalizar os atos da administração pública. “Fiscalizar não é fácil, contraria interesses, mas é essa a nossa função, e eu vou cumpri-la com rigor”, completou.

Na última terça-feira (7), profissionais da Saúde protestaram em frente à Câmara Municipal contra a redução do adicional. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen) marcou assembleia para sexta-feira (10) para discutir a possibilidade de greve.