O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou neste domingo (12) que irá terceirizar serviços públicos caso servidores decretem greve em razão do corte no adicional de insalubridade. A declaração ocorre em meio à tensão com profissionais da saúde, que reagiram à decisão da prefeitura de calcular o benefício com base no salário inicial da carreira — mudança que deve valer já para a folha de outubro, se a legislação municipal não for alterada até lá.
Segundo o prefeito, qualquer paralisação motivada pela medida será considerada ilegal. “Se o servidor optar por entrar em greve ainda que ilegal, nós vamos judicializar e contratar uma empresa para prestar o serviço que esse servidor se omitiu em fazer”, disse. Ele afirmou ainda que não permitirá prejuízos à população e, se necessário, recorrerá à rede privada para garantir os atendimentos.
Abilio deu as declarações durante visita ao Centro Médico Infantil (CMI), quando explicou que a adequação do pagamento será feita em cumprimento à legislação vigente. O prefeito informou ter solicitado à presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), uma reunião emergencial com sindicatos e servidores para discutir o tema. A intenção é aprovar uma alteração legal ainda nesta semana, antes do fechamento da folha de pagamento.
“Se a Câmara não votar uma mudança até o fechamento da folha, o pagamento será feito conforme está na lei, ou seja, sobre a letra A1”, declarou. De acordo com ele, o Ministério Público Estadual já alertou que qualquer pagamento fora desses parâmetros pode caracterizar ato doloso, passível de punição por improbidade administrativa.
A decisão do Executivo gerou reação entre os profissionais de enfermagem. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sindpen), Dejamir Soares, afirmou que o prefeito descumpriu um acordo firmado na sexta-feira (10) durante reunião com o Ministério Público, vereadores e representantes das categorias. “Saímos felizes, tudo certo. E aí, quando termina, o Abilio anuncia que o corte está mantido e que o pagamento será feito sobre a letra A1”, contou.
Dejamir acusou o prefeito de agir de forma contrária ao que havia sido combinado e alertou para o impacto da medida sobre os salários. Segundo o sindicato, o novo cálculo pode reduzir em até 40% a remuneração de servidores com maior tempo de carreira.
Os profissionais da enfermagem devem se reunir em assembleia nesta segunda-feira (13) para decidir se aprovam o indicativo de greve. Uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 20 de outubro, na Câmara Municipal de Cuiabá.
