Prefeitura de Cuiabá e sindicatos chegam a acordo sobre adicional de insalubridade na saúde I MT

A proposta ainda deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores. As negociações aconteceram após uma semana de embates entre os servidores e a administração pública. A categoria, inclusive, chegou a entrar em estado de greve.

Na ata do encontro (veja documento completo ao final da reportagem), as autoridades e as entidades concordaram com o encaminhamento de um projeto de lei que fixa o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço de cada trabalhador.

O prefeito Abilio Brunini disse, na reunião, que o projeto já está quase pronto e vai ser encaminhado em caráter de urgência urgentíssima à Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (16). O objetivo é garantir a aprovação antes do fechamento da folha de pagamento, previsto para os dias 19 e 20 de outubro.

O desafio do município é conciliar o pagamento do adicional de insalubridade com o que determina a lei e com a realidade financeira da capital. Atualmente, o déficit na área da saúde, em Cuiabá, é de aproximadamente R$ 120 milhões por ano.

O Ministério Público do estado chegou a dar um prazo de 70 dias para que a prefeitura ajustasse os percentuais de insalubridade, que devem variar entre 10% e 40%, conforme o grau de exposição de cada função.

A reunião levou aproximadamente três horas no Palácio Alencastro, sede da prefeitura da capital. O encontro contou com secretário municipal de economia, Marcelo Bussiki, de Comunicação, Ana Karla Costa, de governo, Ananias Filho e os vereadores Paula Calil, presidente da Câmara, Daniel Monteiro, Adevair Cabral, Baixinha Giraldelli e Cezinha Nascimento.

Além dos representantes dos profissionais da saúde, como Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (Sinodonto) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc).

A revisão nas regras do Prêmio Saúde, a partir do acordo, permitem receber atestados médicos sem qualquer prejuízo ao benefício. A imprensa, o presidente do Sinpen Dejamir Soares disse que essa mudança foi uma vitória para a categoria.

“Se você der atestado de saúde, você perde 100% o Prêmio Saúde. Agora [com o acordo] você não perde mais. Só isso é uma grande vitória, porque não vamos mais precisar trabalhar doentes”, explicou.

Soares ainda explicou como vai ser feito o pagamento do adicional de insalubridade a partir do acordo.

“O pagamento vai ser sobre a letra A [no contrato] pelo tempo de serviço. Se hoje você está na C9, vai ser pago pela insalubridade na A9. Essa perda vai ser em torno de 55%, afetando os trabalhadores do concurso de 1990, 1996 e 2002, mas depende de cada trabalhador. Essa perda vai ser reposta ou pelo Prêmio Saúde ou pela Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)”, explicou.

Ele destacou que a proposta inicial da prefeitura não trazia uma compensação financeira, que era sobre A1, o que gerou insatisfação entre os profissionais de saúde.

Além disso, o acordo também prevê a criação de um banco de horas aos profissionais do município.

Na a reunião, o Sindimed foi o primeiro a aderir à proposta enquanto as outras entidades devem se manifestar até 20h desta quarta-feira (15).

Após a aprovação do acordo entre as entidades, a prefeitura disse que se compromete a apresentar medidas de compensação financeira até o dia 23 de outubro, o que inclui a criação de um Prêmio Saúde a ser pago em folha complementar de novembro.

Veja ata da reunião