Acordo foi costurado com sindicato da categoria após uma semana de embates e negociações.
Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quinta-feira (16), por 21 votos favoráveis, o projeto que regulamenta um novo cálculo do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde. A proposta foi costurada com a Prefeitura de Cuiabá junto aos sindicatos da categoria após semanas de embates.
A votação foi realizada em regime de urgência. O texto estabelece que o adicional ocorrerá sobre o vencimento-base do salário correspondente à Classe A da carreira do servidor, variando conforme o grau de exposição de cada função.
O caso veio à tona após o Ministério Público recomendar a adequação dos percentuais do adicional de insalubridade aos servidores.
Percentuais de insalubridade
- 10% para insalubridade mínima;
- 20% para média;
- 40% para máxima.
Inicialmente, a proposta da prefeitura não trazia uma compensação financeira e afetava, também, o benefício do Prêmio Saúde. Isso gerou insatisfação entre os profissionais, que chegaram a entrar em estado de greve.
O desafio do município é conciliar o pagamento do adicional de insalubridade com o que determina a lei e com a realidade financeira da capital. Atualmente, o déficit na área da saúde, em Cuiabá, é de aproximadamente R$ 120 milhões por ano.
Na terça-feira (14), os sindicatos dos profissionais e a prefeitura fecharam um acordo após horas de negociações. O projeto costurado foi encaminhado à Câmara e aprovado na sessão desta quinta-feira (16).
Em relação ao Prêmio Saúde, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) Dejamir Soares comemorou que, a partir de agora, a revisão nas regras permite receber os atestados médicos sem prejuízo ao benefício.
A proposta costurada com a prefeitura também estabelece a criação de um banco de horas aos profissionais do município.
