O dia 8 de dezembro, dedicado à celebração de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, será feriado municipal em Cuiabá e Várzea Grande. No entanto, o comércio, tanto as lojas de rua quanto as de shoppings, poderá operar normalmente, de acordo com os entendimentos estabelecidos entre os sindicatos do setor patronal e laboral, e a Fecomércio-MT.
A abertura das lojas é opcional, o que significa que cada comerciante pode escolher se irá funcionar ou não. Para os que decidirem abrir as portas, é fundamental seguir as regras de remuneração previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que deverá ser em dobro pelas horas trabalhadas no feriado, incluindo as comissões de vendas.
Além do feriado, o comércio dos dois municípios começa a atuar com horário ampliado ao longo do mês de dezembro, uma prática tradicional para atender ao aumento da demanda do fim de ano. A CCT estabelece um calendário especial para essa época, permitindo que o comércio de rua estenda o atendimento até mais tarde e que os shoppings prolonguem seu funcionamento, especialmente nos dias que antecedem o Natal.
A medida busca facilitar o atendimento ao consumidor e ampliar as oportunidades de venda no fim de ano. Segundo o presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, a ampliação é estratégica. “O aumento do horário de funcionamento é essencial para lidar com a demanda crescente em dezembro e para fomentar a economia nas duas cidades. É um momento em que os consumidores buscam mais comodidade e variedade nas compras, e o comércio deve estar pronto para se adaptar a esse fluxo”, destacou.
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT reforça que as empresas que abrirem em feriados e domingos precisam cumprir todos os limites de jornada e garantir o pagamento extra ou a folga compensatória aos funcionários. Para os clientes, é essencial checar antecipadamente os horários de funcionamento.
Veja como deve ficar o horário de funcionamento do comércio em geral no mês de dezembro.
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