No pedido, procurador do trabalho disse que conduta do prefeito não se limita a opinião política, mas sim gera um incentivo à dispensa discriminatória de funcionários por motivo político sob forma de discriminação “oculta”. Retratação foi gravada em vídeo e publicada nas redes sociais do prefeito.
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) se retratou nessa segunda-feira (8) por incentivar possíveis demissões de esquerdistas que comemoraram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após receber uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) (veja trecho dos dois momentos abaixo).
No pedido, o procurador Danilo Nunes Vasconcelos do MPT alegou que a conduta do prefeito não se limita a opinião política, mas sim gera um incentivo à dispensa discriminatória de funcionários por motivo político sob forma de discriminação “oculta”.
O procurador faz referência à fala do prefeito Abilio divulgada, em vídeo, nas redes sociais no dia 22 de novembro, quando Bolsonaro foi preso (assista primeiro momento abaixo). Neste primeiro vídeo, Abilio disse para que se “tenha paciência, tranquilidade” e que haverá “momento certo para revidar”.
Na segunda-feira (8), o prefeito Abilio disse, em novo vídeo postado após a recomendação de retratação do MPT, que “não se deve guardar prints, mandar embora ou provocar algum tipo de discussão por opinião política” (veja parte do vídeo no segundo momento abaixo).
VIDEO:
Ver essa foto no Instagram
“Você não deve perseguir ninguém por opinião política. Acho que não é esse o caminho. Não deve perseguir nenhum servidor ou funcionário por opinião política. Não deve guardar prints, mandar embora ou provocar algum tipo de discussão. Nada disso por opinião política”, afirmou.
Na recomendação do MPT, o procurador Vasconcelos afirmou que esse tipo de orientação poderia normalizar e estimular práticas de perseguição político-ideológica no ambiente de trabalho que são “incompatíveis com a tutela dos direitos humanos e fundamentais à igualdade, à liberdade política e ideológica, à liberdade de expressão e ao trabalho em condições dignas”.
“A posição institucional do inquirido, como chefe do poder Executivo municipal de capital, potencializa a irradiação de suas manifestações públicas e seu efeito conformador de expectativas e condutas, com impacto apto a produzir, no setor público, ambiente de temor, silenciamento e assédio moral organizacional, e, no setor privado, ‘licença moral’ para vigiar, registrar e punir trabalhadores por manifestações políticas”, afirmou Vasconcelos.
