A Equipe de Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal realizou a intervenção em flagrante de crime ambiental no bairro Ouro Verde. A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi acionada e compareceu no local para a lavratura da notificação e da autuação administrativa.
A ocorrência deu início após o caminhão ser identificado e acompanhado pelas câmeras do Centro de Inteligência Municipal de Segurança, onde logo em seguida passou a ser monitorado pela equipe de patrulhamento ambiental da GMVG.
O responsável, um homem de 41 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Além disso, foi identificado a ausência da placa de identificação dianteira do veículo, em desacordo com a legislação de trânsito vigente, bem como a documentação em atraso desde 2022.
Considerando que o local é conhecido como ponto de descarte irregular de resíduos e que o veículo abordado é utilizado para transporte de materiais, foi realizada a devida fiscalização ambiental e de trânsito, sendo lavrados os seguintes autos:
Auto de Infração de Trânsito por conduzir veículo com licenciamento em atraso;
Auto de Infração de Trânsito por conduzir veículo sem a placa de identificação dianteira;
Auto de Inspeção Ambiental no local dos fatos;
Auto de Infração Ambiental;
Auto de Notificação por Crime Ambiental, em razão da constatação de utilização de ponto irregular de descarte de resíduos.
O condutor foi conduzido para a Central de Flagrantes, sendo encaminhado sem o uso de algemas, por não haver necessidade, e sem apresentar lesões corporais.
O caso será comunicado ao Ministério Público, por meio da Vara Ambiental, para as providências judiciais pertinentes.
