Justiça autoriza visitas íntimas e familiares a condenado por chacina que matou 7 em bar de Sinop (MT)

No documento, o juiz argumentou que “a proibição da visita íntima por mais de um ano e sete meses constitui constrangimento ilegal, afrontando direitos fundamentais e normas da execução penal”.

Além disso, Edgar teve 15 dias de sua pena reduzidos após concluir 180 horas/aula em 2023, seguindo o artigo 126 da Lei de Execução Penal.

Ainda na decisão, o juiz disse que Edgar permanece em uma cela individual para preservar sua integridade física e psicológica e não por uma imposição disciplinar.

“Tal distinção é fundamental para afastar qualquer presunção de restrição legal automática ao direito de visita. A justificativa administrativa para a vedação geral de visitas no Raio 8, portanto, não se aplica à situação concreta do apenado, que ocupa cela individual”, afirmou.

Relembre a chacina

Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, e seu cúmplice Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, foram autores da chacina que vitimou sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, em Sinop, a cerca de 500 km de Cuiabá, no dia 21 de fevereiro de 2023. Ezequias foi morto em um confronto com a polícia um dia após a chacina. Edgar, se entregou dois dias depois, após saber da morte do cúmplice.

Segundo o delegado, Edgar participou de um jogo de sinuca contra uma das vítimas e perdeu cerca de R$ 4 mil pela manhã. No período da tarde, ele voltou na companhia de Ezequiel e desafiou o homem, novamente. Eles jogaram mais algumas partidas e também perderam.

Edgar ficou revoltado e, em seguida, deu um sinal para Ezequias, que rendeu todas as pessoas, enquanto o comparsa pegava uma espingarda no carro.

Ainda de acordo com o delegado do caso, o primeiro a disparar foi o Ezequias, que deu um tiro no Bruno, dono do bar, e depois um tiro pelas costas do Getúlio, que caiu, e recebeu tiros na cabeça. Enquanto isso, Edgar disparava de 12 nas outras vítimas que estavam no local.

Seis homens e uma adolescente de 12 anos foram mortos. Elas foram identificadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). São Eles:

• Larissa Frasao de Almeida, de 12 anos (filha de Getúlio, que também foi morto, e de Raquel Gomes de Almeida, que sobreveu à chacina)
• Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos (pai de Larissa e marido de Raquel Gomes de Almeida, que sobreveu à chacina)
• Orisberto Pereira Sousa, de 38 anos
• Adriano Balbinote, de 46 anos
• Josué Ramos Tenório, de 48 anos
• Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos
• Elizeu Santos da Silva – 47 anos (ele chegou a ser socorrido com vida, mas morreu no hospital)

Registro pelas câmeras de segurança

Duas vítimas, entre elas a adolescente, tentam correr e são atingidas já fora do bar. Segundo a perícia, a garota foi atingida por um tiro de espingarda nas costas.

Após a execução, os homens pegam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca e outros objetos pelo bar e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.