Município de Matupá foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a mãe que teve o corpo do filho trocado de túmulo sem aviso e exposto no cemitério municipal.
A Prefeitura de Matupá, a 696 km de Cuiabá, foi condenada a indenizar uma mãe em R$ 10 mil após trocar o túmulo do filho dela sem aviso prévio e abrir o jazigo na frente da família, no cemitério municipal, em 2023. A decisão assinada na última sexta-feira (20) foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (26).
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Matupá, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo o processo, a mãe entrou com a ação após descobrir que o corpo do filho, Marcos Vinicius de Oliveira Alves, havia sido retirado do local onde foi enterrado em agosto de 2020. Ele estava sepultado no Cemitério Municipal de Matupá.
Ainda conforme a ação, o coveiro abriu o novo túmulo para que os familiares confirmassem a troca. O corpo exposto na frente da família já estava em decomposição, o que, segundo a autora, causou forte abalo emocional.
Na sentença, de julho de 2023, o juiz afirmou que estavam presentes os requisitos para análise do mérito e que o ponto central do caso era verificar se houve responsabilidade do município pela troca do túmulo sem autorização ou aviso, além da abertura do jazigo na presença da mãe.
A autora pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais. O entendimento da Justiça foi de que houve falha na prestação do serviço público, o que gerou o dever de indenizar.
