Município é condenado por trocar túmulo de filho sem avisar família e expor corpo em decomposição em MT

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Matupá, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo o processo, a mãe entrou com a ação após descobrir que o corpo do filho, Marcos Vinicius de Oliveira Alves, havia sido retirado do local onde foi enterrado em agosto de 2020. Ele estava sepultado no Cemitério Municipal de Matupá.

Na sentença, de julho de 2023, o juiz afirmou que estavam presentes os requisitos para análise do mérito e que o ponto central do caso era verificar se houve responsabilidade do município pela troca do túmulo sem autorização ou aviso, além da abertura do jazigo na presença da mãe.

A autora pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais. O entendimento da Justiça foi de que houve falha na prestação do serviço público, o que gerou o dever de indenizar.