O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), confirmou, nesta quarta-feira (25), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, destinada a apurar denúncias de irregularidades em procedimentos licitatórios na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), será instalada na Casa. A confirmação vem após parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que validou requerimento do deputado Wilson Santos (PSD).
Russi estabeleceu o prazo de cinco dias úteis, sem possibilidade de prorrogação, para a indicação dos membros da Comissão.
“Será mantida a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde [na ALMT]. Estou indeferindo o pedido contrário à CPI e dando cinco dias, de forma improrrogável, para que os blocos parlamentares apresentem os seus integrantes para compor a CPI da Saúde”, explicou o presidente da Casa.
O deputado Max Russi teria prerrogativa para indicar os componentes da CPI, mas disse que “valoriza as lideranças dos blocos constituídos” na Assembleia, optando por abrir as indicações.
A posição de Russi aconteceu após o deputado Wilson Santos pedir a instalação imediata da comissão. Segundo ele, o prazo regimental já havia sido cumprido.
“A CPI já foi criada e o ato de criação foi publicado no dia 6 de fevereiro. Cumpriu-se os cinco dias úteis. Dos cinco líderes, dois indicaram e três não indicaram. O Regimento devolve ao presidente a prerrogativa de indicar, respeitando a proporcionalidade dos blocos. Depois que o requerimento é lido, ninguém mais pode retirar assinatura”, afirmou Wilson.
O parlamentar reiterou ainda que pretende presidir a comissão. Os primeiros passos serão a definição de calendário, requisição de documentos e realização de oitivas técnicas.
CPI da Saúde
A Comissão vai investigar possíveis irregularidades ocorridas entre 2019 e 2023, que culminaram na deflagração da Operação Espelho, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC).
