Como exposição a ruídos acima da lei pode ter afetado gestantes em casos de aborto em frigorífico de MT

O MPT entrou com uma ação contra a companhia por suspeita de 77 abortos efetivos entre 2019 e 2025. O órgão também pediu o afastamento imediato de gestantes de áreas com ruído acima de 80 decibéis.

Em nota, a empresa disse que segue rigorosamente a legislação com relação a exposição de ruídos e que fornece e garante o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIS).

A empresa é uma das maiores do setor de alimentos do mundo, sendo constituída pela fusão entre Marfrig e BRF, com receita anual combinada de aproximadamente R$ 150 bilhões, atuando em mais de 100 países (veja posicionamento na íntegra ao final da reportagem).

A procuradora Schvarcz destacou que a ação do MPT apresenta inúmeros estudos científicos que trazem os possíveis efeitos aos bebês que são expostos a ruídos acima do permitido por lei.

“Além dos ruído auditivos, que são de conhecimento geral, eles causam efeitos extra-auditivos, como cardiovasculares, efeitos metabólicos e neurológicos que atingem não somente a gestante, mas a gestação, o nascituro. Então, nós apresentamos inúmeros estudos científicos que demonstram a associação da exposição ao ruído a casos de pré-eclâmpsia, hipertênsão arterial, baixo peso fetal, e parto antecipado, inclusive disfunção auditiva nos próprios nascituros que são expostos durante o período de gestação”, afirmou.

Segundo ela, o MPT não vê justificativa para manter as trabalhadoras grávidas nessas condições e salientou que a companhia possui 23 setores na unidade que poderiam recebê-las durante o período de gestação, sem oferecer riscos à elas e aos bebês, e sem prejudicar a produção.

A investigação teve início depois que uma funcionária venezuelana teve um aborto espontâneo na portaria da fábrica, em abril de 2024. Ela estava grávida de oito meses de gêmeas e entrou com processo contra a empresa.

Entre 2019 e 2025, o MPT identificou 144 registros de abortos ou ameaça de aborto, sendo 77 casos confirmados. Também foram apontados 113 partos prematuros nesse período.

Segundo o MPT, as gestantes estariam expostas a ruídos de até 93 decibéis, quando permitido por lei é de até 80.

A companhia ressaltou que, segundo avaliações médicas e atestados apresentados, não foi encontrada relação entre os casos mencionados no processo e as atividades desempenhadas pelas colaboradoras.

Destacou também que vai apresentar defesa e que não reconhece os números de abortos divulgados pelo MPT, e reforçou que possui um programa de acompanhamento a gestante.

Posicionamento na íntegra

A MBRF informa que segue rigorosamente a legislação vigente e reitera seu compromisso com a saúde e segurança dos seus profissionais. Sobre exposição a ruídos, fornece e garante o uso de EPIs certificados pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com avaliação médica e com os atestados apresentados, não foi identificada correlação entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas. A empresa ainda irá apresentar a sua defesa na referida ação e, à exceção do número atual de gestantes, não reconhece os dados apresentados pelo MPT à reportagem.

A companhia reforça que possui um programa estruturado de acompanhamento às gestantes com suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo. Desde 2017, a iniciativa já acompanhou mais de 13 mil colaboradoras.