Homem é preso por importunação sexual contra adolescente de 15 anos em MT

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no bairro Nova Várzea Grande. A mãe da adolescente de 15 anos relatou que a filha foi até um comércio próximo e, ao voltar para casa, foi abordada pelo suspeito em frente à residência.

De acordo com a jovem, ela caminhava pela calçada acompanhada da menina de 10 anos quando o homem a cumprimentou e, em seguida, tentou beijá-la na boca e segurá-la pela cintura. A adolescente conseguiu escapar e contou o ocorrido à mãe.

Na primeira tentativa de abordagem, os policiais não localizaram o suspeito no imóvel. Foram feitos chamados verbais e uso de sinais sonoros e luminosos, mas ninguém atendeu. A mãe foi orientada a registrar o boletim de ocorrência.

Mais tarde, a equipe foi novamente acionada após a informação de que o homem estaria dentro da casa. Com apoio da Força Tática e de policiais do 4º Batalhão da PM, foi necessário arrombar o cadeado do portão e portas da residência. O suspeito foi encontrado deitado em um dos quartos.

Ele foi algemado e encaminhado à Central de Flagrantes do Parque do Lago.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.

Segundo o Instituto Maria da Penha, essa violência pode ser dos seguintes tipos:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
• Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
• Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
• Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
• Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.

São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.

A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.