Histórico de ameaças e violência doméstica: o que os feminicídios registrados em MT têm em comum

Até o dia 2 de março deste ano, quatro feminicídios foram contabilizados no estado, segundo um levantamento da Sesp-MT. As vítimas tinham entre 29 e 51 anos e, em todos os casos, os suspeitos eram homens com algum tipo de relação próxima com elas, sendo marido, ex-marido ou companheiro.

O cenário acompanha um histórico de violência contra mulheres no estado. Em 2025, o estado registrou 53 feminicídios, número 13% maior do que em 2024, quando foram contabilizadas 47 mortes desse tipo.

No ano passado, 95 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso, somando homicídios dolosos e feminicídios. Segundo a Sesp, responsável pelo levantamento, o número é 4% menor que o registrado em 2024, quando houve 99 mortes. Já os feminicídios aumentaram de 47 para 53 casos no período, uma alta de 13%.

Os quatro casos registrados neste ano mostram características semelhantes:

• mulheres adultas, entre 29 e 51 anos
• crimes cometidos por homens com vínculo afetivo ou familiar
• violência ocorrendo dentro de casa ou em ambiente doméstico
• em alguns casos, histórico de ameaças ou conflitos anteriores

As vítimas são:

Luciene Naves Correia

Entre os casos mais recentes, está o assassinato da professora Luciene Naves Correia, de 51 anos. Ela foi morta a tiros dentro da própria casa, no Bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, pelo ex-marido Paulo Neves Bispo, de 61 anos. A vítima tinha uma medida protetiva ativa contra o criminoso.

Segundo a Polícia Militar, Paulo invadiu a casa enquanto a professora tomava café da manhã. Após disparar contra Luciene, ele tentou atacar a filha do casal, que conseguiu se trancar em um quarto e escapar. Durante a fuga, Paulo foi perseguido por moradores até o Bairro Jardim Liberdade, onde um policial militar de folga atirou contra ele. Paulo morreu no local.

A tenente coronel Thayse Assunção informou que o homem seguia em direção à casa de outra filha do casal, com a intenção de matá-la também. As filhas da professora relataram que o botão do pânico do aplicativo SOS Mulher MT foi acionado anteriormente, mas afirmam que não houve ação efetiva para evitar o crime.

Outro caso que evidencia a vulnerabilidade das mulheres frente à violência ocorreu em Nova Maringá, a 392 km de Cuiabá. Laila Carolina Souza da Conceição, de 29 anos, foi encontrada morta com marcas de golpes de faca na casa onde morava, no dia 11 de janeiro.

Conforme o boletim de ocorrência, vizinhos acionaram a polícia por volta das 10h50, após ouvirem uma briga entre o casal. Ao chegar ao local, os agentes encontraram um dos filhos da vítima em estado de desespero, pedindo socorro. O corpo de Laila foi localizado caído no chão da residência, apresentando diversas perfurações.

A Justiça converteu a prisão do suspeito em preventiva. De acordo com a Polícia Civil, o homem era cunhado da vítima e mantinha um relacionamento com ela após o irmão dele ser preso.

Uma equipe do Hospital Municipal foi acionada, mas constatou a morte da vítima ainda no local. Durante as buscas, o suspeito foi encontrado correndo com uma faca na mão e manchas de sangue pelo corpo. Ele foi preso em flagrante e, ao ser questionado, confessou o crime.

A esteticista Ana Paula Lima Carvalho, de 48 anos, morreu no Hospital Municipal de Cuiabá, após passar 24 dias internada após ter sido esfaqueada em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O ataque ocorreu dentro da casa de Ana Paula no dia 11 de janeiro.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito é um homem de 30 anos, ex-genro da vítima. Ele teria invadido a casa e desferido diversos golpes contra Ana Paula antes de fugir, abandonando o veículo na rodovia MT-251.

Em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, Jaqueline de Araújo dos Santos, de 40 anos, morreu após ser esfaqueada enquanto pedia socorro à polícia. Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi enviada enquanto ela ainda estava na ligação, mas Jaqueline morreu antes da chegada dos militares.

O marido da vítima, cuja identidade não foi divulgada, foi preso em flagrante suspeito de feminicídio. Conforme o boletim de ocorrência, ele estava sentado ao lado do corpo quando os policiais chegaram e confessou o crime. Relatou que mantinha relacionamento com Jaqueline há cerca de três anos, tendo se separado e voltado a morar juntos há cinco dias.

De acordo com a PM, o homem contou que estava bebendo com a vítima desde a tarde, por volta das 17h, e que, durante a madrugada, por volta das 4h, desferiu os golpes durante uma discussão. A própria vítima havia acionado a polícia relatando estar sendo agredida, mas não sobreviveu à violência.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.

O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes e sacudidas.
• Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante e perseguição.
• Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros.
• Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia.
• Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir e outros.

O que é medida protetiva?

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Quem pode solicitar?

Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.

Como solicitar medida protetiva?

A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.