Justiça revoga prisão e manda desbloquear bens de empresa agropecuária investigada por golpes milionários em MT

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (6) pelo juiz Antônio Fábio Marquezi, após a Operação Agro-Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil na última quarta-feira (4), que investiga suspeitas de estelionato e associação criminosa em negociações de grãos e aeronaves. O caso foi denunciado por um produtor rural, que afirma ter tido prejuízo de cerca de R$ 70 milhões.

O advogado de defesa da empresa Imaculada Agronegócio, Miguel Zaim, afirmou que a denúncia é atípica e que foram apresentadas provas de que mais de R$ 30 milhões já foram pagos ao produtor rural. Segundo ele, a empresa segue trabalhando para restabelecer a imagem no mercado após a repercussão do caso.

“A empresa tem quase 40 funcionários trabalhando, pais de família e movimenta cerca de 40 a 60 milhões por mês. […] Reconhecemos que existe um débito, entretanto, não trata-se de um crime de estelionato. […] Nós demonstramos claramente para o juiz que a empresa tinha uma estrutura sólida”, afirmou o advogado.

Inicialmente, a Justiça havia decretado a prisão preventiva de três investigados. Também foram autorizadas buscas e apreensões, além do bloqueio de contas bancárias, veículos e outros bens, devido ao risco de fuga e possível ocultação de patrimônio.

Após novas diligências e análise de documentos apresentados pela defesa, o juiz do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cáceres (MT) concluiu que os investigados possuem patrimônio considerável e que compareceram espontaneamente ao processo. Segundo a decisão, não ficou comprovado risco de fuga.

Além disso, a Justiça verificou que parte dos valores supostamente devidos já foi paga, somando cerca de R$ 30 milhões. Por isso, o magistrado entendeu que algumas medidas restritivas poderiam ser revistas, mantendo apenas as necessárias para garantir eventual ressarcimento e a continuidade das investigações.

Com a decisão, foi determinado:

• desbloqueio total das contas bancárias dos investigados e das empresas ligadas a eles;
• devolução dos veículos apreendidos, com manutenção de restrição para venda;
• devolução de US$ 8,7 mil apreendidos, que pertencem à esposa de um dos investigados;
• devolução de uma aeronave, também com restrição de alienação;
• manutenção da apreensão apenas de documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos para continuidade das investigações.

O processo segue em segredo de Justiça, e o Ministério Público (MP) ainda deve se manifestar sobre outros pedidos feitos pela defesa.

A Operação Agro-Fantasma foi cumprida pela Polícia Civil Cuiabá, Alto Taquari, a 509 km da capital, e em Campo Grande (MS). Segundo a polícia, os suspeitos se apresentavam como empresários sólidos no mercado e ofereciam supostas parcerias a produtores rurais. A proposta era utilizar as propriedades das vítimas para intermediar a compra de grãos a prazo, com a promessa de que os valores seriam pagos posteriormente pela empresa.

De acordo com a investigação, nos primeiros meses os pagamentos eram feitos corretamente, o que gerava confiança. Depois, o grupo deixava de quitar as dívidas, ficando com os grãos sem efetuar o pagamento aos intermediários.