O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu, nesta segunda-feira (9), o Relatório Conclusivo do Projeto Atenção Básica, Prioridade!, elaborado pelo Ministério Público do Estado (MPMT), reforçando a atuação conjunta das instituições de controle pelo fortalecimento da atenção básica em Mato Grosso.
O documento irá subsidiar as ações da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) no acompanhamento da gestão e no diálogo com gestores públicos.
O documento foi entregue ao presidente da comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, responsável pela coordenação do projeto conduzido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania.
O relatório apresenta um diagnóstico da atenção primária à saúde em Mato Grosso com base em 899 vistorias realizadas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o estado. O levantamento analisou aspectos como infraestrutura, recursos humanos, equipamentos e organização dos serviços prestados à população.
De acordo com os dados, no início das inspeções apenas 24% das unidades estavam regulares, enquanto 76% apresentavam algum tipo de irregularidade, principalmente relacionadas a problemas estruturais, déficit de profissionais, falta de equipamentos e insuficiência de insumos.
Após as intervenções institucionais promovidas pelo Ministério Público e o acompanhamento junto aos gestores municipais, o índice de regularidade das unidades passou para 32,7%, indicando avanços na correção de falhas identificadas.
Para o conselheiro Guilherme Maluf, o compartilhamento das informações fortalece a atuação conjunta dos órgãos de controle. “O diagnóstico apresentado pelo Ministério Público traz elementos importantes para compreendermos os desafios da atenção primária em Mato Grosso. Esses dados poderão subsidiar as ações da Comissão de Saúde do TCE-MT, contribuindo para a qualificação da gestão e para o fortalecimento da rede de atenção básica no estado”, destacou.
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