O Ministério Público Estadual (MPE) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorização para abrir investigação criminal contra o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). O órgão já abriu um procedimento cível sobre o caso.
A medida foi tomada após a divulgação de um vídeo em que Moretto aparece comentando, em tom de comemoração, o resultado de uma licitação pública milionária vencida pela construtora do próprio irmão. O órgão já abriu um procedimento cível sobre o caso.
O pedido foi protocolado pelo promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), responsável por apurar casos envolvendo autoridades com foro.
A gravação que motivou a investigação foi feita durante a assinatura da ordem de serviço do Hospital Regional de Pontes e Lacerda. Sem perceber que estava sendo gravado, Moretto cita o valor do contrato, próximo de R$ 200 milhões, e, ao ser questionado pelo governador Mauro Mendes (União) sobre as empresas vencedoras, responde: “Uma da Agrimat e outra é a minha”.
O trecho rapidamente viralizou nas redes sociais e levantou suspeitas de possível conflito de interesses, já que a legislação proíbe parlamentares de manter contratos com o poder público.
Após a repercussão, o deputado negou qualquer ligação atual com a empresa. Em coletiva, afirmou que deixou a sociedade antes de assumir o mandato, em 2018, e que vendeu sua participação ao irmão, atual proprietário da Oeste Construtora.
Apesar da explicação, o MPE apontou indícios que justificam a apuração. Segundo o órgão, os elementos divulgados indicam possível vínculo “direto ou indireto” entre o parlamentar e a empresa, além de eventual interferência indevida em processo licitatório.
No pedido, o promotor destacou que há “justa causa mínima” para abertura de investigação criminal, considerando a declaração espontânea registrada em vídeo, o alto valor envolvido e o potencial prejuízo à moralidade administrativa.
