Dispensa de licitação garante execução de estruturas estratégicas do sistema nas duas cidades
O Governo de Mato Grosso homologou a dispensa de licitação para contratação da empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda, responsável pela execução de parte das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, com investimento de R$ 128 milhões. O montante será destinado à implantação de estruturas estratégicas do sistema, como terminais e o Centro de Controle Operacional (CCO). Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o prazo de execução da obra é de 240 dias após a ordem de serviço.
Ao todo, serão construídos três terminais: um em Várzea Grande e dois em Cuiabá, um na região do CPA e outro no Porto, onde também funcionará o CCO.
Conforme o termo publicado no Diário Oficial hoje (6), pela Sinfra-MT, a contratação prevê a execução dos serviços remanescentes do Lote 03 do projeto, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, além de estudos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas e aprovações necessárias.
Também está incluída no escopo a execução das obras de infraestrutura urbana para viabilizar o corredor de transporte coletivo no modelo BRT. Nesta etapa, os trabalhos abrangem o Tramo 1, em Várzea Grande, e os Tramos 1 (Porto) e 2 (CPA), em Cuiabá, com foco na construção dos terminais e do CCO, estrutura responsável pelo monitoramento e controle da operação do sistema.
A empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda foi a vencedora da contratação, com proposta de R$ 128 milhões, valor que representa um desconto de 2,11% em relação ao estimado pela administração pública.
A dispensa de licitação foi fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em situações específicas previstas na legislação.
Localização dos terminais
Várzea Grande – O terminal está conectado espacialmente ao lado do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no prolongamento da Avenida João Ponce de Arruda. Terá área aproximada de 41.548,37 m².
Cuiabá
Porto – A área destinada à implantação do Terminal Porto/CCO está delimitada pela Avenida XV de Novembro, Rua Comandante Suidio e Travessa Paiaguás. A área aproximada do sítio destinado ao Terminal Porto é de 8.497,27 m².
CPA – O Terminal CPA está localizado entre a Avenida Historiador Rubens de Mendonça e a Avenida Osasco. O terreno possui 31.332,54 m² de área.
