A Justiça de Mato Grosso determinou a liberação do policial militar Arthur Emmanuel Barbosa, lotado no 1º Batalhão em Cuiabá, que estava preso desde o dia 10 de abril sob suspeita de violência contra a então namorada, uma médica. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5).
Ao autorizar a soltura, a juíza Helícia Vitti Lourenço, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, considerou que houve mudança no cenário que motivou a prisão. Entre os fatores analisados está a manifestação da própria vítima, que declarou não ver risco atual na liberdade do investigado.
“Com efeito, a própria vítima declarou não possuir interesse na manutenção da prisão, bem como afirmou inexistir risco atual decorrente da liberdade do investigado”, registrou a magistrada na decisão.
Apesar da liberdade, o policial deverá cumprir medidas cautelares rigorosas. Ele está proibido de se aproximar da vítima, portar arma de fogo, consumir bebidas alcoólicas ou drogas e frequentar bares e casas noturnas. Também deverá manter o endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo e não poderá deixar a comarca sem autorização judicial.
Segundo a defesa, a mudança de cidade da vítima diminui a possibilidade de contato entre os dois, além de reduzir eventuais riscos. Os advogados também destacaram que a médica pediu a revogação das medidas protetivas no dia 25 de abril, o que, na avaliação deles, enfraquece os fundamentos da prisão.
A juíza ressaltou que, embora a posição da vítima não seja determinante, ela deve ser considerada na análise do caso, principalmente em situações de violência doméstica. Para a magistrada, não há, neste momento, elementos concretos que indiquem risco à ordem pública ou possibilidade de novos crimes.
“Não se identificam elementos atuais que indiquem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”, pontuou.
O Ministério Público Estadual também entrou em contato com a vítima, que reafirmou não ter interesse na manutenção das medidas e disse não enxergar risco com a soltura do policial.
Caso qualquer uma das condições impostas pela Justiça seja descumprida, Arthur poderá voltar a ser preso preventivamente.
As investigações apontam que o relacionamento entre os dois durou cerca de 10 meses e que os desentendimentos começaram após a médica ser aprovada em um concurso público em Peixoto de Azevedo.
De acordo com o relato da vítima, no dia do ocorrido o policial havia consumido bebida alcoólica e, durante uma discussão, passou a agredi-la com um cabo de vassoura, atingindo diferentes partes do corpo.
Ainda conforme a ocorrência, ele teria apontado uma arma para a cabeça da mulher e feito ameaças de morte. Durante a tentativa da vítima de afastar a arma, houve um disparo que atingiu o próprio policial no pé.
Após o episódio, o militar deixou o local em busca de atendimento médico. A mulher permaneceu na residência e acionou a polícia, momento em que formalizou a denúncia e solicitou medidas protetivas.
