Conforme a apuração preliminar, não havia divisória, barreira visual ou outro mecanismo que impedisse a gravação das imagens das mulheres no ambiente.
Uma clínica de estética especializada em bronzeamento artificial, localizada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, foi alvo de uma fiscalização nesta quarta-feira (14), após denúncias de que o estabelecimento realizava gravação de mulheres sem consentimento. O nome da empresa não foi divulgado.
A investigação teve início após uma denúncia anônima informar que uma câmera de segurança instalada no vestiário feminino poderia registrar imagens das clientes durante a troca de roupas ou em situação de nudez.
Segundo a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), foi encontrado no local um equipamento de monitoramento. Conforme a apuração preliminar, não havia divisória, barreira visual ou outro mecanismo que impedisse a gravação das imagens das mulheres no ambiente.
A Polícia Civil busca esclarecer três pontos:
- há quanto tempo a câmera estava instalada no local;
- quem tinha acesso às imagens;
- se houve armazenamento ou compartilhamento do conteúdo.
O caso pode se enquadrar no artigo 216-B do Código Penal, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção e multa para quem produzir, fotografar, filmar ou registrar cenas de nudez ou conteúdo íntimo sem autorização.
O caso segue sob investigação.
