Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil.
A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estima movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS com a nova modalidade.
Como vai funcionar
O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. Os recursos poderão ser usados para amortizar ou quitar dívidas em atraso dentro do programa.
A autorização deverá ser feita diretamente pelo aplicativo do FGTS, liberando o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis.
Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os recursos diretamente aos bancos credores. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo.
Sistema ainda passa por adaptação
Segundo o governo federal, a modalidade ainda não está disponível porque a Caixa trabalha na adaptação dos sistemas operacionais. O banco também finaliza os procedimentos para que as instituições financeiras possam oferecer a opção aos clientes.
Quem poderá aderir
O programa será destinado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. O governo informou ainda que o uso do saldo suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do valor utilizado.
Pagamento residual do saque-aniversário
Além da nova modalidade do Desenrola, o governo também confirmou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário do FGTS para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores.
Os depósitos serão feitos automaticamente em 26 de maio para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Segundo o Ministério do Trabalho, o desbloqueio adicional deve liberar aproximadamente R$ 8,4 bilhões.
Atenção ao aplicativo
Antes do dia 25 de maio, parte do saldo do FGTS pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo. De acordo com o governo, a alteração será necessária para o processamento interno dos valores vinculados às novas liberações.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Wellton Máximo – Agência Brasil
