Edital foi lançado em novembro do anos passado e teve apenas uma proposta, mas a empresa foi desclassificado por não cumprir requisitos previstos.
A licitação para as obras de construção de um túnel na MT-251, região do Portão do Inferno, não teve empresa vencedora, conforme anunciado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), nesta quinta-feira (21).
O edital foi lançado em novembro do anos passado e teve apenas uma proposta, do Consórcio TB-ETEL. No entanto, a empresa foi inabilitada pela Comissão de Licitação da Sinfra-MT por não cumprir os requisitos de qualificação econômico-financeiro previstos no edital.
Em abril, o Consórcio apresentou recursos após ser desclassificado da licitação, mas a decisão da Comissão foi mantida e acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado.
“Como o Consórcio havia sido o único a apresentar propostas, a licitação foi considerada fracassada, já que não houve uma empresa habilitada a executar as obras. Agora, a Sinfra-MT irá fazer uma revisão dos dados do anteprojeto para publicar um novo edital de contratação da obra”, informou a secretaria.
O que a empresa deverá fazer
Conforme o edital, a empresa vencedora da licitação ficará responsável por elaborar o projeto básico, o projeto executivo e executar as obras do túnel que substituirá o plano de retaludamento no Portão do Inferno. A proposta de cortar os paredões havia sido suspensa após estudos apontarem a inviabilidade técnica da intervenção.
A obra
A passagem subterrânea passou a ser a alternativa adotada pelo governo após quase dois anos de instabilidade na região, marcada pelo risco constante de queda de blocos rochosos sobre a pista.
Em junho deste ano, o projeto inicial teve de ser revisado. O retaludamento, que consistiria na escavação e retirada de cerca de 180 mil metros cúbicos de material rochoso, gerou preocupação entre pesquisadores e entidades ambientais, que alertaram para impactos ecológicos e incertezas sobre a segurança da obra.
Na época, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que estudos geológicos emergenciais realizados durante o início da intervenção identificaram inconsistências que colocavam em dúvida a viabilidade do corte dos paredões, especialmente devido ao uso de maquinário pesado. Segundo Mendes, as sondagens iniciais não foram suficientes para mapear todas as características geológicas da área.
As empresas interessadas poderão enviar documentos de habilitação e propostas entre 28 de novembro de 2025 e 9 de março de 2026. A abertura da licitação também está marcada para o dia 9 de março.