O Procon-MT iniciou nesta terça-feira (9) uma operação de fiscalização nos estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande para apurar possíveis aumentos abusivos nos valores cobrados dos consumidores. A ação foi motivada por denúncias registradas junto ao órgão de defesa do consumidor.
Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, os fiscais estão levantando informações sobre os preços praticados atualmente e a evolução dos valores nos últimos anos.
De acordo com os relatos recebidos pelo Procon, a tarifa dos estacionamentos passou de R$ 15 para R$ 18 e, mais recentemente, chegou a R$ 20 em alguns empreendimentos. Durante a fiscalização, os responsáveis pelos shoppings deverão apresentar documentos e contratos que justifiquem os reajustes aplicados nos últimos três anos.
A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, informou que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada. Após a entrega dos documentos, será realizada uma análise técnica para verificar se houve prática abusiva.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos de preços sem justificativa adequada. Caso sejam constatadas irregularidades, os fornecedores poderão ser autuados e multados. O valor das penalidades varia conforme o porte da empresa e outros critérios previstos na legislação.
Como denunciar
Consumidores que desejarem registrar reclamações ou denúncias podem procurar uma unidade do Procon mais próxima ou utilizar o aplicativo Procon Digital, disponível na plataforma MT Cidadão.
Fonte: Secom/MT
